RECALL
Veículos
com defeito de fábrica podem estar
matando muitas pessoas
Na
tarde do dia 20 de setembro de 1997, o taxista João
Sepulveda Gonçalves no seu Tempra, voltava para casa,
pelo mesmo roteiro que fazia diariamente, em São Paulo.
No trajeto, inexplicavelmente, perdeu o controle do
carro e chocou-se com um poste, vindo a falecer logo
depois no Hospital das Clínicas em São Paulo.
No dia 25 de setembro, apenas cinco dias após seu falecimento,
chegou, na residência de João Sepulveda Gonçalves,
carta da Fiat, nos seguintes termos:
A Fiat Automóveis S/A convida você, proprietário
do veículo supra mencionado, a comparecer a sua Rede
Assistencial, por ter verificado, em alguns veículos
de igual modelo de sua propriedade, que as rodas de liga leve
submetidas a testes em condições extremas de
uso, apresentaram evidências de possíveis fissuras
e conseqüente ruptura.
Ao
receber a carta, Edna Gonçalves, sua esposa, ficou
chocada e ainda mais segura de sua conclusão sobre
o acidente. Eu tinha certeza de que o problema era com
o carro. Meu marido era muito cuidadoso, fazia todas as revisões,
mandava checar qualquer barulho estranho. E a roda do carro
tinha uma fissura. Edna entrou na justiça, e
devido à falta de recursos, está vivendo com
as três filhas no interior de Minas Gerais. Preciso
da ajuda dos meus parentes para sobreviver.
No dia 08 de junho deste ano, ligamos para o 0800 991000,
da Fiat e perguntamos sobre recall de Tempra. Eduardo Ferreira,
que atendeu a ligação, informou, inicialmente,
que não havia recall de Tempra. Insistimos de que tinhamos
uma carta da Fiat falando sobre problemas na roda de liga
leve. Depois de alguns segundos ele informou, que realmente
tinha registro do problema, mas não era recall, apenas
uma adequação e que o proprietário,
não tinha levado o carro para checagem das rodas. Nem
poderia, quando a carta chegou, João Sepulveda Gonçalves
já estava morto há cinco dias e uma das rodas
do seu carro com fissura.
Outro acidente, ocorrido em Minas Gerais, com um ex-funcionário
da GM, matou duas crianças. Os peritos do Instituo
de Criminalística, no seu laudo, confirmam que a causa
do acidente foi defeito de fabricação. O veículo,
um Corsa Wind, 1.0, tinha 9.000 km, foi encontrado com a terceira
marcha engatada. Os próprios peritos afimam que o veículo
estava em baixa velocidade. Segundo o advogado da vítima,
Lauro Malheiros Neto, o laudo dos peritos arquivou o processo
contra o pai das crianças que poderia ser processado
por homicídio culposo. Na opinião de Malheiros,
com o novo código do consumidor, o brasileiro está
tendo condições de enfrentar as grandes empresas.
Antes a relação era desigual, afirmou
Malheiros.
Cada dia mais montadoras e importadores estão divulgando,
através do chamado recall (convocação
dos proprietários), que determinados veículos
de uma série podem apresentar defeitos graves, que
comprometam a segurança. O proprietário deve
levar seu veículo à concessionária. O
problema atinge todos os tipos de veículos, dos modelos
de luxo aos populares. São problemas no sistema de
freio, direção, air-bag e outros. O objetivo
das empresas ao divulgar o recall é advertir o consumidor
e também precaver-se de eventuais ações
judiciais. Nos EUA, por exemplo, a GM foi condenada por um
juri da Califórnia a pagar indenização
de US$ 4,9 bilhões para seis pessoas da mesma família
que ficaram queimadas devido a um defeito de fabricação
do veículo.
A FORD americana também sofreu condenação
semelhante. No Brasil a FIAT perdeu uma batalha, para a Associação
das Vítimas do TIPO. Alguns modelos pegavam fogo sozinhos
. Foi criada a Associação dos Consumidores de
Automóveis e Vítimas de Incêndio do Tipo.
Inicialmente eram 16 pessoas, agora são quase
50, afirma Marcello Capparelli Daquer, um dos advogados
da causa.
Nos EUA existe o recall compulsório, em que o governo
obriga as empresas a convocarem os proprietários de
veículos, e o espontâneo. Enquanto, nos EUA,
o governo investiga os possíveis defeitos de fabricação
e obriga as empresas a fazerem recall, além do que
espontaneamente elas já fazem, no Brasil, isso depende
da iniciativa das empresas. Segundo Ventura Raphael Martello,
um dos mais famosos peritos de acidentes de trânsito
no Brasil, querem que o criminoso aponte seu próprio
crime.
Martello enviou estudo ao Procon sobre Air Bags e sobre a
criação de um órgão governamental
para fiscalizar as empresas. Haveria um formulário,
em que seriam preenchidas as reclamações dos
consumidores, de forma que o órgão tivesse condições
de levantar os principais problemas. As montadoras seriam
obrigadas a informar aos Institutos de Criminalística
e Polícia Técnicas, os recall realizados.
esclarece Martello. Atualmente, esses órgãos
não são informados oficialmente e no momento
da perícia, o perito desconhece o recall, o que pode
comprometer o trabalho.
Para Raphael Martello, as estatísticas de acidentes
de trânsito não são confiáveis
e os acidentes que ocorrem por defeito mecânico são
em maior número do que o relatado.
Isto significa que o brasileiro pode estar sendo acusado de
negligente na manutenção do veículo,
mas muitas vezes a responsabilidade é do fabricante
do produto, da montadora ou concessionária.
As montadoras e importadoras são obrigadas a publicar
em órgãos de grande circulação,
quando realizam o recall, que agora começa
a ser traduzido como convocação. Apesar de gastarem
fortunas para isso, em jornais, rádios, televisões,
elas não costumam divulgar em seus sites na Internet.
Nestes, o seu custo é zero. No site da GM, www.gmcenter.com.br,
ao pesquisar, em seu sistema de busca as palavras recall e
convocação, aparece a informação
de que não foi encontrado, apesar de estarem em curso
vários recalls da montadora.

Para
defender o interesse dos consumidores, está em formação
a ANVEMCA (Associação Nacional das Vítimas
de Montadoras e Concessionárias Automobilísticas),
a iniciativa é de uma espécie de Dom Quixote,
Jaílton de Jesus Silva, que sofreu quatro acidentes
com o mesmo veículo e desde a revisão de 2.500
km apontava os problemas, mas não conseguia solução.
Hoje, Jaílton reúne poderosa documentação
sobre boletins técnicos das montadoras, revelando
defeitos de toda ordem, mas que não chegam ao conhecimento
do público. Muitos defeitos comunicados pela montadora
às concessionárias depois transformam-se em
recall. A terminologia usada pela GM, por exemplo, é
campanha. Na medida em que seu trabalho começou a
ser conhecido, Jaílton de Jesus, passou a auxiliar
outros proprietários de veículos a resolverem
seus problemas. Muita gente também entra em
contato para ajudar. São pessoas de montadoras, da
indústria de auto-peças, que dão mais
informações, mas que não querem aparecer,
explica o ex-comerciante, que hoje vive das suas economias
e assumiu a defesa do consumidor como uma bandeira. Estou
criando a associação, mas quero gente muito
séria à frente dela. Tenho certeza de que
se eu morrer outras pessoas vão continuar essa luta.
O problema é que as pessoas não sabem como
agir. Não adianta colocar fogo no carro ou vestir-se
de palhaço como já ocorreu, isso até
prejudica os demais, pois dá a impressão de
que nada será conseguido. É preciso saber
enfrentar as montadoras com argumentos técnicos.
As montadoras alegam, sempre que fazem um recall, desconhecer
qualquer caso de acidentes com vítimas graves ou
fatais em virtude de defeitos de fabricação.
Entretanto, há documentos das próprias montadoras
que comprovam, inclusive, a venda de veículos sem
que o defeito comunicado em boletim técnico tenha
sido reparado.
Quando ocorre um recall, a montadora ou importadora, informa
que é grátis, mas na prática o consumidor
deve levar o veículo até o local e aguardar
a solução do serviço. Quando na sua
cidade não há concessionária da marca,
ele é obrigado a viajar, sabendo que pode estar correndo
risco de vida, e ainda pagar pela viagem, dia de trabalho
perdido e outras despesas. Estranhamente, ainda não
é veiculado na imprensa recall de caminhões
e ônibus. Será que esses veículos não
apresentam defeito de fábrica?
O brasileiro está descobrindo seus direitos e muitas
pessoas estão procurando a justiça para acionar
as empresas. É preciso que estejam bem documentadas,
pois indícios não significam responsabilidade
real pelo acidente. Mas que a relação dos
consumidores brasileiros com as montadoras está mudando,
isto não há mais dúvida.
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Fique
Atento
Melhor prevenir do que se enroscar. As dicas abaixo
podem ser úteis em caso de acidente.
-
Quando efetuar reparos no veículo, principalmente
conserto de freios, suspensão e direção,
exija nota fiscal discriminando os serviços
executados.
- Procure fazer seguro completo do automóvel.
Se não tiver condições providencie
ao menos um Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa
- seguro contra terceiros, pelo valor mais elevado
possível, pois dos itens a serem segurados
é o mais barato e o que pode ajudá-lo
no caso de indenizar alguém.
- Mantenha em ordem a documentação do
veículo e a sua, especialmente a carteira de
habilitação. Fique atento para a validade
do exame médico.
- Verifique qual unidade policial de sua cidade é
encarregada de dar atendimento em caso de acidente.
Anote endereço e telefone e mantenha-os no
porta-luvas, a fim de ter acesso rápido em
caso de emergência.
- Busque referências de advogados especializados
em acidentes de trânsito. Anote endereço
e telefone e guarde.
- Todo e qualquer acidente ocorrido com o veículo
deve ser documentado. Fotografe e guarde comprovante
de oficina com discriminação de peças
substituidas e serviços realizados.
- Se comprar um carro usado, procure saber se houve
algum acidente anterior e peça documentação
que relate o fato.
- Se verificar vestígios de acidente e a pessoa
não souber dizer como, quando e onde aconteceu,
exija um documento afirmando que na época da
transação aquele vestígio já
existia.
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Serviço
ANVEMCA - (12) 427 5097
anvemca@yahoo.com.br
AVITIPO (21) 240 0347
avitipo@rio.com.br
OUTRAS INFORMAÇÕES:
(21) 224 7802 OU
atendimento@estradas.com.br
Editorial
A BUSCA DA VERDADE
A RDE Revista das Estradas está novamente
publicando matéria sobre os Recall. O assunto
é extremamente delicado e até assustador.
Há indícios sérios de que as
empresas montadoras e importadoras omitem informações
dos consumidores, sobre assuntos que envolvem a segurança
do usuário.
Pessoas podem estar morrendo nas estradas e cidades
, vítimas de defeitos de fabricação
de veículos, e passando até por responsáveis
pelos acidentes.
Desde que lançamos o SOS ESTRADAS, Programa
de Segurança nas Estradas, estamos empenhados
na redução dos acidentes. Não
pretendemos colocar as montadoras, importadoras ou
indústria de auto-peças como vilãs
do processo, apenas chamar a atenção
para o problema e torcer para que no Brasil os consumidores
sejam tratados com o mesmo respeito que são
nos países de origem dessas empresas.
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