FRANCISCO ROCHA NETO

Superintendente da SUFIS - Superintêndencia de Fiscalização, criada pela ANTT, que dentre as atribuições está fiscalizar o transporte de passageiros e cargas.


ANTT cria superintendência exclusiva para fiscalização

Confira:

Com a recém reformulada estrutura Organizacional da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, foi criada a SUFIS - Superintêndencia de Fiscalização, dentre as atribuições está fiscalizar o transporte de passageiros e cargas.

O superintendente nomeado é Francisco Rocha Neto que explicou a importância dessa medida:

“A fiscalização estava em quatro superintendências. Objetivo do nosso novo diretor foi juntar tudo numa superintendência para ficar mais fácil de tratar a questão.

A parte de fiscalização da infra-estrutura de rodovias e ferrovias concedidas por enquanto não está sob nossa responsabilidade. Estamos cuidadando de excesso de peso, transporte de passageiros de passageiros e vale pedágio, mas a intenção do Diretor Geral é de que tudo venha para a SUFIS”.

Dentre as principais atribuições da nova superintendência está coibir o transporte clandestino. Rocha Neto explicou que a fiscalização, principalmente de clandestinos continuará sendo dia e noite. “Aqui em Brasília a última que fizemos foi após as 22h00 quando descobrimos vários ônibus saindo próximos de um hotel.”

Quanto à fiscalização de excesso de peso o Superintendente da SUFIS lembra que ela contribui para reduzir acidentes. “A fiscalização de excesso de peso é feita 24h por dia. Na Dutra temos quatro balanças. Já pegamos caminhão com 40 toneladas de excesso de peso. Nessas condições não tem nada que segure um caminhão desses.”

Ele anunciou ainda que provavelmente a partir de março, terá início a fiscalização de excesso de peso dos ônibus.

Cargas perigosas também serão fiscalizadas pela ANTT através de convênio estabelecido com a Polícia Rodoviária Federal.

Ainda quanto aos ônibus, Rocha Neto esclarece que a ANTT tem equipe trabalhando em 89 terminais rodoviários brasileiros e que, apesar de não ter condições de fiscalizar todos os ônibus, por falta de pessoal, já são realizados diversos procedimentos para tentar evitar irregularidades que coloquem em risco a segurança do transporte.

“Olhamos condições dos pneus, pára-brisa, extintor de incêndio, cinto de segurança. No caso do transporte regular, quando identificamos alguma problema, determinamos a troca do ônibus. No caso do clandestino, verificamos os mesmos itens e documentação.”

Ele esclarece ainda que, na fiscalização que coíbe transporte clandestino quando há alguma irregularidade na lista de passageiros ou documentação o responsável tem 30 minutos para corrigir. No caso do veículo apresentar problemas a empresa tem que trocar o ônibus. Caso não o faça será obrigada a transferir os passageiros para ônibus de empresa de linha regular e arcar com os custos das passagens.

No mesmo dia em que foi publicado no Diário Oficial a nova estrutura organizacional da ANTT, várias questões foram discutidas num seminário interno. Problemas como viagens de longa distância com dois motoristas a bordo e sem pernoite, excesso de jornada dos motoristas de linhas regulares, foram analisados. Inclusive Rocha Neto reconheceu que existem denúncias de excesso de jornada dos motoristas.

“Houve mudança de todas as pessoas na área de fiscalização de passageiros, por determinação do Diretor Geral. Estamos identificando todos esses problemas.”

Devido a falta de pessoal suficiente para fiscalizar todo o sistema, ele lembra que é importante haver denúncia, para que ela possa ser checada imediatamente.

Segundo relatou, no seminário ficou acordado, com apoio do Diretor Geral de que os usuários que reclamarem ou denunciarem irregularidades devem ter pronta resposta da Agência. A sugestão partiu da própria Superintendência de Fiscalização.