José
Nivaldino Rodrigues
Drama
no asfalto: uma análise sobre acidentes de trânsito
com caminhões nas rodovias federais no ano de
2004
Este estudo pretende realizar uma análise
estatística comparativa sobre alguns aspectos
importantes com relação aos acidentes
de trânsito nas rodovias federais brasileiras
nos anos de 2004 e 2007 envolvendo caminhões.
Os acidentes de trânsito constituem-se num grave
problema social e econômico de desperdícios
materiais e humanos, que ceifam milhares de vidas
anualmente no Brasil. O País é um dos
recordistas mundiais de acidentes de trânsito,
constituindo um alto custo social. Os acidentes de
trânsito, em qualquer circunstância que
ocorram, são experiências dolorosas e
representam um drama familiar e pessoal para os que
neles se envolvem. O acidente de trânsito é
uma tragédia sem fim, que se tornou a principal
causa de mortalidade da população jovem
dos países industrializados e adquiriu contornos
de saúde pública que exigem respostas
rápidas e cuidados indispensáveis à
preservação da vida das pessoas que
trafegam pelas estradas.
No Brasil, o transporte terrestre de passageiros
e de cargas é bastante representativo nas relações
sociais e econômicas contemporâneas. O
desenvolvimento do País passa pela matriz rodoviária.
A configuração sócio-econômica
brasileira vinculada ao transporte rodoviário
acaba elevando o fluxo de caminhões nas rodovias
e, conseqüentemente, aumenta o número
de acidentes de trânsito envolvendo caminhões
e veículos de carga. Enfrentar o problema dos
acidentes de trânsito requer ações
específicas de acordo com as características
de cada fenômeno. É preciso identificar
as causas que levam um grande número de caminhões
a se acidentarem nas rodovias federais e as conseqüências
que acarretam em termos de danos pessoais, materiais
e sociais.
|
VIA
DUTRA É PALCO DE ACIDENTES COM CAMINHÕES
|
|
|
|
Foto
extraída de www.avozdacidade.com/ em
12/02/2009
|
Segundo a Agência na Nacional de Transportes
Terrestres – ANTT, existem cerca de 130 mil empresas
de transporte de cargas no Brasil com mais 1.6 milhões
de veículos que oferece atividades diretas
de trabalho a pelo menos 5 milhões de pessoas.
O transporte rodoviário no Brasil fatura mais
de R$ 40 bilhões anuais e movimenta 2/3 do
total de carga do país.
Conforme levantamento feito pela Confederação
Nacional do Transporte, o Brasil tem cerca de 1,5
milhão de caminhoneiros, trabalhando em média
15 horas diárias. 57% deles trabalham sete
dias por semana. Aproximadamente 66% dos caminhoneiros
rodam mais de 5.000 Km por mês e 34,1% dirigem
mensalmente em torno de 10.000 Km. O excesso de jornada
de trabalho e as longas distâncias percorridas
pelos caminhoneiros são dois dos fatores que
contribuem para a incidência de acidentes envolvendo
caminhões nas rodovias brasileiras.
Os acidentes envolvendo caminhões são
freqüentes e cada vez mais trágicos. As
conseqüências dos acidentes de trânsito
atingem proporções cada vez maiores
e das mais diversas naturezas. Na seqüência,
podemos observar uma cadeia de desperdício
de recursos materiais e humanos decorrente dos acidentes
envolvendo caminhões, conforme podemos observar
na ilustração abaixo. A reportagem descreve
um caso típico de acidente de trânsito
envolvendo caminhões nas rodovias federais
brasileiras.
No ano de 2004, a Polícia Rodoviária
Federal registrou 40.107 acidentes com caminhões,
envolvendo 73.005 veículos resultando, ainda,
em 2.666 mortos. No ano de 2007, ocorreram 45.833
acidentes com caminhões, envolvendo 83.749
veículos resultando, ainda, 3124 mortos (ver
tabela 1). Esses números representaram um aumento
de 14,27% de aumento na quantidade de acidentes e
de 17,17% na quantidade de mortos.
As rodovias federais no Estado de Minas Gerais foram
as que mais ocorreram acidentes dessa natureza, com
7.506 acidentes e 541 mortos no ano de 2004 e 8.951
acidentes e 591 mortes no ano de 2007, cujos índices
aumentaram 19,25 % e 9,24 %, respectivamente. Em segundo
lugar em número de acidentes estão as
rodovias de São Paulo onde ocorreram 4.290
acidentes em 2004 e 4.679 acidentes em 2007 representando
aumento de 9,06. Em São Paulo, o número
de mortes em acidentes envolvendo caminhões
subiu de 152 no ano de 2004 para 185 em 2007 com índice
de aumento de 21,71%. O segundo Estado em número
de morte é Bahia que elevou passou de 255 mortos
em 2004 para 331 mortos em 2007, um aumento de 29,8%.
Comparando os anos de 2004 e 2007, os estados do Amazonas
( 24 : 42 acidentes = + 75%), Piauí (302 :
492 = + 62,91%), Ceará (447 : 699 = + 56,37%),
Pará ( 760 : 1.135 = + 49,34%), Maranhão
(625 : 889 = + 42,24%) e Rondônia (483 : 672
= + 39,13%) foram os que apresentaram os maiores índices
de aumento de acidentes com caminhões nas rodovias
federais. Por outro lado, os estados de Amapá
(45 : 27 = -40%), Mato Grosso (1.823 : 1.474 = - 19,15%),
Mato Grosso do Sul (1.071 : 1.002 = -7,45%), Paraná
( 2386 : 2231 = - 6,5%), Distrito Federal (466 : 460
= - 2,29%) e Tocantins (364 : 360 = -1,1%) reduziram
os incidentes de acidentes.
Comparando o mesmo período – anos de 2004
e 2007 – para o número de mortos em acidentes
envolvendo caminhões nas rodovias federais,
os estados de Roraima (3 : 10 = + 333%), Sergipe (27
: 50 = + 85,18%), Pernambuco (106 : 119 = +76,92),
Piauí (30 : 53 = 76,66%), (Pará (45
: 70 = + 55,55%), Maranhão (89 : 134 = +50,56%),
Paraná (102 : 156 = + 52,54%), Ceará
(43 : 63 = + 46,41%) e Tocantins (39 : 56 = + 43,58%)
apresentaram elevados índices de aumento nesse
indicador. Enquanto isso, os estados de Amapá
(5 : 1 = - 80%), Amazonas (4 : 1 = - 75%), Rondônia
(54 : 41 = - 24,08%), Rio Grande do Norte ( 62 : 48
= - 22,59%), Mato Grosso do Sul (103 : 86 = -16,41%),
Goiás (123 : 106 = - 14,52%), Rio Grande do
Sul (156 :151 = -3,21%) e Mato Grosso reduziram significativamente
o índice de mortos (Tabela 1 )
|
Tabela
1
|
|
TOTAL
DE ACIDENTES ENVOLVENDO CAMINHÕES/VEIC.
DE CARGA - 2004 /2007
- Rodovias Federais -
|
|
REGIONAIS
|
ACIDENTES
|
ACIDENTES
|
VAR
%
|
MORTOS
|
MORTOS
|
VAR
%
|
| 1ª
SPRF - Goiás |
1247
|
1612
|
29,27
|
123
|
106
|
-14,52
|
| 2ª
SPRF - Mato Grosso |
1823
|
1474
|
-19.15
|
143
|
140
|
-2,1
|
| 3ª
SPRF - Mato Grosso do Sul |
1071
|
1002
|
-7,45
|
103
|
86
|
-16,41
|
| 4ª
SPRF - Minas Gerais |
7506
|
8951
|
19,25
|
541
|
591
|
9,24
|
| 5ª
SPRF - Rio de Janeiro |
3388
|
4011
|
18,38
|
155
|
167
|
7,74
|
| 6ª
SPRF - São Paulo |
4290
|
4679
|
9,06
|
152
|
185
|
21,71
|
| 7ª
SPRF - Paraná |
2386
|
2231
|
-6,5
|
102
|
156
|
52,54
|
| 8ª
SPRF - Santa Catarina |
3826
|
4543
|
18,74
|
246
|
285
|
15,85
|
| 9ª
SPRF - Rio Grande do Sul |
3313
|
3412
|
2,98
|
156
|
151
|
-3,21
|
| 10ª
SPRF - Bahia |
2774
|
3031
|
9,26
|
255
|
331
|
29,8
|
| 11ª
SPRF - Pernambuco |
1166
|
1446
|
24,01
|
65
|
135
|
76,92
|
| 12ª
SPRF - Espírito Santo |
1903
|
2483
|
30,47
|
106
|
119
|
12,26
|
| 13ª
SPRF - Alagoas |
481
|
546
|
13,51
|
45
|
53
|
17,77
|
| 14ª
SPRF - Paraíba |
401
|
515
|
28,42
|
43
|
58
|
34,88
|
| 15ª
SPRF - Rio Grande do Norte |
537
|
602
|
12,1
|
62
|
48
|
-22,59
|
| 16ª
SPRF - Ceará |
447
|
699
|
56,37
|
43
|
63
|
46,51
|
| 17ª
SPRF - Piauí |
302
|
492
|
62,91
|
30
|
53
|
76,66
|
| 18ª
SPRF - Maranhão |
625
|
889
|
42,24
|
89
|
134
|
50,56
|
| 19ª
SPRF - Pará |
760
|
1135
|
49,34
|
45
|
70
|
55,55
|
| 20ª
SPRF - Sergipe |
432
|
462
|
6,94
|
27
|
50
|
85,18
|
| 21ª
SPRF - Rondônia/Acre |
483
|
672
|
39,13
|
54
|
41
|
-24,08
|
| 1º
DPRF - Distrito Federal |
466
|
460
|
-2,29
|
30
|
34
|
13,33
|
| 2º
DPRF - Tocantins |
364
|
360
|
-1,1
|
39
|
56
|
43,58
|
| 3º
DPRF - Amazonas |
24
|
42
|
75,0
|
4
|
1
|
-75,0
|
| 4º
DPRF - Amapá |
45
|
27
|
-40,0
|
5
|
1
|
-80,0
|
| 5º
DPRF - Roraima |
47
|
57
|
21,27
|
3
|
10
|
333,0
|
| TOTAL |
40107
|
45833
|
14,27
|
2666
|
3124
|
17,17
|
Analisando os acidentes com caminhões no ano
de 2004, segundo a gravidade, de acordo com dados
da Polícia Rodoviária Federal, foram
28.735 acidentes sem vítimas, 9.391 acidentes
com feridos e 1.981 acidentes com mortos. O total
de veículos envolvidos nos acidentes com caminhões
foi de 73.005 equivalente a uma média de 02
pessoas por veículo (ver tabela 2). No ano
de 2007 ocorreram 31.507 acidentes sem vítimas
( + 9,64%), 11.997 acidentes com vítimas (
+ 27,74%), 2.393 acidentes com mortos (+ 20,79%).
Ocorreram, ainda, um aumento de 14,27% no total geral
de acidentes ( 40.107 : 45.833), aumento de 19,57%
no total de feridos (17.739 : 21.211) e aumento de
17,17% no número de mortos (2.666 : 3.124).
|
Tabela
2
|
|
RESUMO:
ACIDENTES CAMINHÕES/VEIC. CARGAS - Rodovias
Federais - 2004 - 2007
|
| TOTAL
DE ACIDENTES SEM VÍTIMAS |
28.735
|
1.507
|
+
9,64 %
|
| TOTAL
DE ACIDENTES COM FERIDOS |
9.391
|
11.997
|
+
27,74 %
|
| TOTAL
DE ACIDENTES COM MORTOS |
1.981
|
2.393
|
+
20,79 %
|
| TOTAL
DE ACIDENTES |
40.107
|
45.833
|
+
14,27 %
|
| TOTAL
DE FERIDOS |
17.739
|
21.211
|
+
19,57 %
|
| TOTAL
DE MORTOS |
2.666
|
3.124
|
+
17,17 %
|
| TOTAL
DE VÉICULOS ENVOLVIDOS |
73.005
|
83.749
|
+
14,71 %
|
| VÍTIMAS
SOCORRIDAS PELA PRF |
2.074
|
2.629
|
+
26,75 %
|
Com relação aos tipos de acidentes
- tabela 3 -, verifica-se que em 2004 a ocorrência
do tipo colisão traseira foi a que mais aconteceu
(10.022 acidentes). O segundo tipo de acidente mais
freqüente foi a colisão lateral (9.557
acidentes). No ano de 2007 a colisão traseira
(11.955) e a colisão lateral (11.341) ainda
são os dois tipos mais freqüentes de acidentes.
O atropelamento de pedestres com 515 ocorrências,
resultou em 214 mortes no ano de 2004. No ano de 2007
houve um aumento expressivo nesse indicador com 630
acidentes (+22,33%) e 279 pedestres mortos ( +30,37%)
, - tabela 3 -. Outro número expressivo refere-se
ao atropelamento de animais com 1.051 acidentes em
2004, embora tenha diminuído para 957 ocorrências
em 2007.
|
Tabela
3
|
|
TIPO
DE ACIDENTES C/ CAMINHÕES/VEIC CARGA
- Rodovias Federais - Ano 2004 - 2007
|
|
TIPO
DE ACIDENTE
|
Ano
2004
|
Ano
2007
|
| COLISÃO TRASEIRA |
10.022
|
11.955
|
| COLISÃO LATERAL |
9.557
|
11.341
|
| COLISÃO FRONTAL |
1.813
|
1.910
|
| COLISÃO TRANSVERSAL |
2.186
|
3.324
|
| COLISÃO COM OBJETO FIXO |
2.362
|
1.974
|
| ATROPELAMENTO PEDESTRE |
515
|
630
|
| ATROPELAMENTO ANIMAL |
1.051
|
957
|
| TOMBAMENTO |
3.889
|
4.523
|
| CAPOTAMENTO |
1.296
|
1.049
|
| SAÍDA DE PISTA |
3.993
|
5.328
|
| OUTRAS |
3.432
|
2.842
|
| TOTAL |
40.107
|
45.833
|
Quanto aos fatores contribuintes, - tabela 4 -, no
ano de 2004 destacou-se a falta de atenção
do condutor (11.211 acidentes), seguido da velocidade
incompatível com as vias - 3.463 acidentes
-; e negligência quanto a não guardar
distância de segurança (3.458 observações).
Em 2007, a falta de atenção continuou
como principal fator contribuinte (14.492 ocorrências).
No ano de 2007 observou-se um acentuado aumento nos
índices de acidentes decorrentes ingestão
de álcool (196 : 687 = + 250%), defeito na
via (574 : 906 = + 57,86%), defeito de mecânico
em veiculo (2.078 : 3.043 = + 46,43%) e dormindo (
980 : 1.746 = + 78,16%).
|
Tabela
4
|
|
FATORES
CONTRIBUINTES - acidentes caminhões/veíc.
carga - Rodovias Federais - ANO 2004 - 2007
|
| FATORES
CONTRIBUINTES |
ANO
2004
|
ANO
2007 |
| VELOCIDADE IMCOMPATIVEL |
3.463
|
1.774
|
| ULTRAPASSAGEM INDEVIDA |
1.998
|
1.477
|
| INGESTÃO DE
ÁLCOOL |
196
|
687
|
| DESOBEDIENCIA A SINALIZAÇÃO |
1.434
|
1.164
|
| DEFEITO
MECANICO EM VEICULO |
2.078
|
3.043
|
| DEFEITO NA VIA |
574
|
906
|
| FALTA DE ATENÇÃO |
11.211
|
14.592
|
| DORMINDO |
980
|
1.746
|
| DISTANCIA DE SEGMENTO |
3.458
|
2.754
|
| OUTRAS CAUSAS |
13.642
|
17.690
|
| TOTAL |
40.107
|
45.833
|
Em se tratando das condições do tempo,
- tabela 5 -, a maioria dos acidentes ocorreu com
o tempo bom - 27.231 em 2004 e 28.920 em 2007. Quanto
ao traçado da via, - tabela 6 -, ocorreram
25.291 acidentes ocorreram em pistas simples no ano
de 2004 e 27.453 ocorreram em pista múltipla
no ano de 2007. Do mesmo modo, a maioria dos acidentes
em 2004 ocorreu em pleno dia - 21.695 acidentes -
e no ano de 2007 a maioria dos acidentes ocorreu,
também, em pleno dia, 25.381 acidentes - tabela
7.
|
Tabela
5
|
|
CONDIÇÕES
DO TEMPO - Acidentes c/ caminhões/veic
carga – 2004 -2007
|
|
COND.
TEMPO
BOM
NUBLADO
NEBLINA
CHUVA
OUTROS
|
2004
27.231
4.326
603
6.843
1.104
|
2007
28.920
7.896
683
7.069
1.143
|
| TOTAL |
40.107
|
45.833
|
|
|
Tabela
6
|
|
VIA
COM PISTA - acidentes c/ caminhões/veic.
de carga - rodovias federais – 2004
- 2007
|
|
TIPO
DE VIA
SIMPLES
DUPLA
MULTIPLA
|
2004
25.291
12.831
1.985
|
2007
15.308
3.072
27.453
|
| TOTAL |
40.107
|
45.833
|
|
|
Tabela
7
|
|
FASE
DO DIA - acidenstes c/ caminhões/veic
carga - 2004 - 2007
|
|
fASE
DO DIA
AMANHECER
PLENO DIA
ANOITECER
NOITE
|
2004
3.019
21.656
2.256
12.976
|
2007
2.852
25.381
2.475
15.125
|
| TOTAL |
40.107
|
45.833
|
|
Quanto ao traçado da via, 29.032 acidentes
ocorreram em reta (tangente) no ano de 2004 e 32.826
em 2007 - tabela 8. Quanto ao sexo dos condutores,
67.526 eram do sexo masculino no ano de 2004 eram
masculino e 74.529 no ano de 2007 – tabela 9
-. Do total dos condutores, 65.328 condutores (89%)
usavam o cinto de segurança - tabela 10 -.
Em 2007 o número de condutores que usavam cinto
de segurança foi de 74.529. As faixas de tempo
de horas dirigidas se estende de 1 até mais
de 5 horas de tempo ao volante, tanto no ano de 2004
quanto no ano de 2007 - tabela 11
|
Tabela
8
|
|
TRAÇADO
DA VIA - Acidente caminhões e veic
carga - rodovias federais - 2004 - 2007
|
|
TRAÇADO
DA VIA
TANGENTE
CURVA
CRUZAMENTO
|
2004
29.032
8.687
2.388
|
2007
32.826
10.738
2.269
|
| TOTAL |
40.107
|
45.833
|
|
|
Tabela
9
|
|
DADOS
DOS CONDUTORES (SEXO) - Acidentes caminhões
veic. carga - rodovias federais - 2004
- 2007
|
|
SEXO
CONDUTORES
MASCULINO
FEMININO
NÃO IDENTIFICADO
|
2004
67.526
2.281
3.183
|
2007
74.529
3.235
4.413
|
| TOTAL |
72.990
|
82.177
|
|
|
Tabela
10
|
|
USO
DO CINTO / CAPACETE - Acidentes caminhões/veic
carga - rodovias federais - 2004 - 2007
|
|
USO
DO CINTO
SIM
NÃO
IGNORADO
NÃO EXIGÍVEL
|
2004
65.328
1.046
5.686
940
|
2007
59.521
1.163
17.829
3.664
|
| TOTAL |
73.000
|
82.177
|
|
|
Tabela
11
|
|
HORAS
DIRIGINDO - Acidente c/ caminhões
/ veic carga - rodovias federais - 2004
- 2007
|
|
HORAS
DIRIGINDO
DE 00:00 A 00:15H
DE 00:15 A 01:00H
DE 01:00 A 02:00H
DE 02:00 A 03:00H
DE 03:00 A 04:00
DE 04: A 05:00H
MAIS DE 05:00H
IGNORADO
|
2004
10.167
18.695
9.687
9.601
4.503
3.826
9.009
7.509
|
2007
23.054
23.991
12.090
6.533
4.373
2.932
7.591
1.643
|
| TOTAL |
72.997
|
82.177
|
|
Relativamente ao tipo de veículos envolvidos
- tabela 12 – 47.333 eram caminhões, 15.110
automóveis, 1.903 ônibus e microônibus,
527 reboques no ano de 2004. No ano de 2007 foram
55.698 caminhões envolvidos, 18.012 automóveis
e 2.184 ônibus/ microônibus. Verificamos,
assim, o elevado número de acidentes envolvendo
veículos de grande porte.
|
Tabela
12
|
|
TIPOS
DE VEÍCULOS
Acidente ônibus/microônibus - Rodovias
Federais - 2004 - 2007
|
|
TRAÇADO
DA VIA
BICICLETA
MOTONETA
MOTOCICLETA
TRICICLO
AUTOMOVEL
CAMINHONETE
ÔNIBUS/MICROÔNIBUS
CAMINHÃO/CAVALO-MECÂNICO
REBOQUE/SEMI-REBOQUE
OUTROS
|
ANO
2004
423
61
1.415
4
15.110
2.743
1.903
47.333
527
2.034
|
ANO
2007
872
174
2.213
1
18.012
4.244
2.184
55.698
401
350
|
| TOTAL |
73.005
|
82.177
|
Com relação à condição
dos mortos, - tabela 13 -, o maior número no
ano de 2004 foi o de condutores - 1.529, seguido de
passageiros, 914. Em 2007 ocorreu a mesma tendência,
foram 1.873 condutores e 963 passageiros. O número
de pedestres atropelados e mortos em 2004 foi de 214
decorrentes de 515 atropelamentos. Em 2007, foram
279 pedestres mortos decorrentes de 630 atropelamentos.
|
Tabela
13
|
|
MORTOS
- CONDIÇÃO - Acidente caminhões
/ veic carga - rodovias federais - 2004
|
|
CONDIÇÃO
MORTOS
CONDUTOR
PASSAGEIRO
PEDESTRE
OUTROS
|
ANO
2004
1.529
914
214
9
|
ANO
2007
1.873
963
279
9
|
| TOTAL |
2.666
|
3.124
|
No ano de 2005, o Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, publicou pesquisa sobre impactos
sociais e econômicos dos acidentes de trânsito
nas rodovias brasileiras, verificando que um acidente
de trânsito sem vítimas tem custo médio
de R$ 16.840,00, um acidente com ferido tem custo
médio de R$ 80.032,00 e um acidente com morte
tem um custo médio de R$ 418.341,00 - tabela
14. Na hipótese de se aplicar esses valores
aos acidentes de trânsito envolvendo caminhões
e veículos de cargas nas rodovias federais
no ano de 2004, teríamos custos de R$ 483.897.400,00;
de R$ 751.580.512,00; e de R$ 828.733.521,00, para
acidentes sem vítimas, acidentes com feridos
e acidentes com morte, respectivamente, totalizando
um montante de R$ 2.064.111.433,00 (dois bilhões,
sessenta e quatro milhões, cento e onze mil
e quatrocentos e trinta e três reais). Esses
mesmos valores aplicados aos acidentes de trânsito
envolvendo caminhões e veículos de cargas
nas rodovias federais no ano de 2007, teríamos
custos de R$ 530.577.880,00; de R$ 955.021.856,00;
e de R$ 1.001.090.013,00, para acidentes sem vítimas,
acidentes com feridos e acidentes com morte, respectivamente,
totalizando um montante de R$ 2.486.689.749,00 (dois
bilhões, quatrocentos e oitenta e seis milhões,
seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta
e nove reais). Podemos observar que do ano de 2004
comparado ao ano de 2007 houve um aumento de mais
de 422 milhões de reais nos custos dos acidentes
rodoviários, anualmente.
|
Tabela
14
|
|
Custo
Médio de Acidente de Trânsito,
por severidade, em rodovias brasileiras - Brasil
- 2005
|
| Tipo de Acidente |
Custo Médio
por acidente - em R$
|
| Acidente sem vítima |
16.840,00
|
| Acidente com ferido |
16.840,00
|
| Acidente com morte |
418.341,00
|
|
Fonte - IPEA
- impactos sociais e econômicos dos acidentes
de trânsito nas aglomerações
urbanas brasileiras -2005
|
Diante dessas evidências, não se pode
negar que os acidentes rodoviários envolvendo
caminhões representam prejuízos significativos,
tanto econômicos como sociais, para as pessoas,
para as empresas transportadoras de passageiros, para
o Estado e para a sociedade em geral. Os cálculos
apresentados não levam em conta os prejuízos
contabilizados com os danos às cargas transportadas.
Tendo em vista os resultados deste estudo, recomenda-se
a adoção de políticas e ações
específicas para a redução de
acidentes rodoviários envolvendo caminhões
e veículos de carga, principalmente os acidentes
com vítimas. Como sugestões e recomendações
podemos indicar as seguintes medidas: a) capacitar
os motoristas rodoviários de transporte de
cargas quanto às normas de circulação;
b) priorizar políticas para educação
e orientação de pedestres, com cuidado
especial para os indigentes e andarilhos que circulam
em grande número às margens as rodovias;
c) regulamentar a jornada de trabalho dos motoristas
rodoviários, incluindo aí, motoristas
de ônibus e de caminhões; d) normatizar
a fiscalização da jornada de trabalho
dos motoristas rodoviários do transporte de
passageiros e de cargas; e) regulamentar e implementar
curso profissionalizante para condutores de veículos
de carga com currículo disciplinar adequado
às necessidades da categoria f) garantir a
proteção da faixa de domínio
e das áreas lindeiras das rodovias no sentido
de evitar a circulação de animais nas
vias; g) manter em boas condições de
trafegabilidade das rodovias, bem como da sinalização
horizontal e vertical; h) conscientizar os proprietários,
os condutores e demais usuários das vias sobre
o perigo de transportar pessoas em veículos
de carga.
<< Voltar
