Legislação

Marcelo José Araújo


Spinning on bus

Os freqüentadores das academias de ginástica estão familiarizados com a expressão 'spinning', que é aquela aula de ciclismo em local fechado (bike in door), que procura simular situações ocorrentes na rua, e apesar da animação das músicas e do astral, a monotonia da paisagem da sala só poderia ser quebrada com a projeção de imagens em telão ou monitor de tv. Para quebrar a monotonia da paisagem, sem os riscos naturais inerentes do ciclismo tradicional nas ruas, alguém teve a brilhante idéia de montar uma sala de spinning dentro de um ônibus, o qual pode fazer um passeio turístico por diversos locais enquanto a aula é ministrada. A situação merece uma análise, vez que temos notícia que no Rio de Janeiro já é realidade e a proliferação é questão de tempo.

O ônibus é um veículo da espécie passageiros, com assentos correspondentes ao número de pessoas de sua capacidade. Para montagem da sala de aula seria necessária a retirada dos assentos, o que implicaria numa alteração da característica da capacidade do veículo, e praticamente alterando sua espécie para carga, já que na prática estaria se tornando um grande furgão com janelas. Em seguida estaria sendo feita a instalação das bicicletas, às quais independente de estarem soltas, fixas (soldadas) ou fixadas temporariamente por presilhas, devem ser consideradas cargas, e não assentos para passageiros. No momento que o aluno a utiliza é como se estivesse embarcando numa carga que se encontra dentro do veículo que é o ônibus, que não é o local adequado durante o deslocamento.

Além das situações analisadas acima, outra que deve ser considerada é quanto ao transporte propriamente dito dos 'passageiros' (alunos) que em princípio não se caracterizaria como gratuito, uma vez que o preço desse transporte estaria embutido na mensalidade, ou se for avulsa, caracteriza definitivamente o transporte remunerado. Nesse caso para que o transporte possa ocorrer deve haver autorização específica do poder concedente (município), como se fosse um fretamento, e o veículo precisaria estar registrado como categoria 'aluguel' (placa vermelha).

 


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