Fernando Luiz Nogueira Pedrosa


Prevenir acidentes também pede política

As estatísticas de acidentes de trânsito no Brasil são simplesmente impressionantes e nos colocam no topo do ranking mundial dentre os paises que mais matam e ferem no trânsito. Todos os dias lemos notícias nos jornais e vemos imagens na TV de tragédias rodoviárias que, com a certeza, se repetirão muitas vezes mudando apenas cenários e os tristes personagens. Mas o que mais impressiona nesse drama cotidiano é perceber que não somos capazes de reagir, como se o mal fosse inevitável, assumindo uma inexplicável postura de conformismo e resignação.

Talvez a explicação esteja no fato de que as estatísticas, na verdade, são números frios e que não servem para mostrar a verdadeira dimensão dessa tragédia do asfalto brasileiro. Tragédia que simplificadamente pode ser representada pela interrupção abrupta e violenta de vidas, pela indescritível dor das famílias enlutadas e pelas limitações físicas e mentais dos sobreviventes sequelados.

Não faz muito tempo, a sociedade começou a despertar timidamente para essa questão. A promulgação da Lei 9.503, que instituiu um novo Código de Trânsito Brasileiro promulgado em 1997, imprimiu forte ênfase na valorização da vida e estabeleceu as bases para uma nova maneira de encarar e tratar a circulação nas vias que, entretanto, não avançaram para ações concretas. Depois de quase 10 anos da nova lei nada ou muito pouco se fez no campo da prevenção e da redução de acidentes de forma planejada e abrangente.

Sem dúvida essa inexplicável inércia não é por falta de capacidade técnica dos quadros que compõem o sistema nem de ausência de estrutura institucional. Pelo contrário, temos no país nada menos do que 5 ministérios na esfera federal, mais de 20 departamentos de trânsito nos estados e milhares de organismos municipais tratando do trânsito. Sem empregar muito esforço investigativo, podemos constatar que o que falta realmente para alcançarmos um trânsito razoavelmente civilizado e menos letal é estratégia, compromisso e ação.

Recursos humanos e financeiros são fartos e estão legalmente disponíveis. O código de trânsito destinou parte da gigantesca receita das multas em todo o Brasil para as ações de fiscalização, engenharia e educação. Com isso o legislador, numa inteligente decisão, garantiu recursos exclusivos que são "patrocinados" exatamente pelo mau condutor, responsável maior pela tragédia.

Mas, infelizmente, esses valores não são adequadamente empregados para a redução dos índices de acidentes no Brasil. Como não há uma estratégia definida a favor da vida no trânsito, falta o compromisso e a ação por conseqüência.

Temos, é verdade, uma Política Nacional de Trânsito. Um instrumento de governo que tem como grandes objetivos promover o crescimento, a geração de trabalho e renda, a inclusão social, a redução das desigualdades e a promoção da cidadania. Mas falta ainda uma política específica de governo para a efetiva redução dos acidentes de trânsito assim como há para a AIDS, aliás vitoriosa e modelar para o resto do mundo.

Falta articulação eficiente entre as instituições do Sistema Nacional de Trânsito e outras organizações da sociedade civil que promova a indispensável mobilização de todos em torno da redução dos acidentes.

Para que a segurança no trânsito possa ser tratada como uma política de governo, com metas arrojadas e gerenciamento exclusivo que permita estabelecer e ampliar parcerias é preciso estabelecer um PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO capaz de "nacionalizar" as incontáveis ações pontuais e isoladas - algumas até bem sucedidas outras apenas bem intencionadas - que são de alcance limitados e/ou localizado. Um plano que evite o desperdício de idéias e talentos, que combata o retrabalho e a superposição de esforços e que estabeleça ao mesmo tempo a indispensável unidade conceitual.

Nada do que aqui foi dito nesse artigo é novidade. É apenas inédito.

Ou melhor, tudo o que aqui foi dito é do conhecimento de quem trabalha no ramo só que ainda não foi feito.

Se a onda sequencial de acidentes gravíssimos que temos visto ultimamente desenha um cenário extremamente preocupante, serve também como sinal claro de que é preciso uma outra onda, de redução de acidentes, ainda mais forte e com efeitos permanente e nacional. Não podemos admitir retrocesso nas conquistas alcançadas com o novo código e nem desperdiçar a excepcional receptividade da população para iniciativas que valorizem a vida.

O problema, pela sua gravidade, deve ser assumido pelas mais altas autoridades do país como uma clara sinalização de prioridade nacional. Mas trânsito não pode ser visto apenas como uma ação de governo. As ações precisam sim ser descentralizadas. Mas estratégias e procedimentos devem ser unificados a partir de um plano nacional que articule os esforços de engenharia, fiscalização e educação.

Nenhum esforço isolado, por melhor que seja a intenção, terá sucesso se não houver planejamento, ação e acompanhamento. O problema dos acidentes de trânsito precisa ser tratado numa perspectiva de longo prazo - que atravesse gerações e governos - para a sedimentação definitiva do inquestionável direito do cidadão de ir-e-vr com segurança e civilidade.


Fernando Pedrosa
Jornalista e Publicitário. Especialista em Prevenção no Trânsito.
Ex- Coordenador do Programa PARE do Ministério dos Transportes
Membro da Câmara Temática de Educação e Cidadania do CONTRAN 2002/2006


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