Fernando
Luiz Nogueira Pedrosa
Novas
políticas para velhos problemas
Por trás de toda a euforia e da satisfação
que sentiu a sociedade em função de um
novo governo que assumiu os destinos de nosso país,
revela-se uma gigantesca e incontida esperança
de que, apesar de todas as dificuldades, possam ocorrer
grandes mudanças que venham trazer para a nossa
sofrida população dias melhores.
Entretanto, é preciso muita racionalidade e bom
senso. O cidadão brasileiro não pode esperar
por milagres e deve torcer para que esse mesmo bom senso
que ele vai exercitar prevaleça também
entre os novos governantes para que tenham coragem para
sustentar e fortalecer medidas bem sucedidas, mesmo
que sejam herança de governos passados.
Felizmente esse comportamento cidadão, que é
conseqüência de um verdadeiro amadurecimento
político, tem sido praticado com eficiência
pela administração do Presidente Luis
Inácio Lula da Silva - principalmente na área
econômica - cujos reflexos positivos podem ser
traduzidos pela reação amplamente favorável
do mercado financeiro e pelas manifestações
de apoio e admiração da comunidade internacional.
Mas o que há de verdadeiramente novo na área
de trânsito, notadamente nas atividades de prevenção
e redução dos acidentes nas ruas e estradas
brasileiras?
O que há de novidade, por enquanto, é
criação de um Ministério inédito,
o das Cidades, para onde migrarão as diversas
entidades públicas que interagem com os municípios.
Dentre essas organizações espalhadas por
outros ministérios destaca-se o DENATRAN, órgão
executivo de trânsito do governo federal, responsável
pela normatização e supervisão
de todo o trânsito viário nacional, até
então sob a responsabilidade do Ministério
da Justiça.
Teremos então o Ministério das Cidades
cuidando do trânsito brasileiro.
De fato, o trânsito urbano é hoje uma das
maiores preocupações de todas as autoridades
municipais, não só pelo seu significado
como fonte de receita oriunda da aplicação
de multas – novidade introduzida pelo novo Código
de Trânsito Brasileiro – mas principalmente
pelo que representa como indicador de uma administração
eficiente quando se alcança a fluidez no tráfego
(engenharia de trânsito) e se reduz acidentes
viários (civilidade e harmonia no trânsito).
Mas há uma questão para qual ainda não
encontramos resposta satisfatória. Será
o Ministério das Cidades órgão
competente e suficiente para tratar da questão
da segurança no trânsito nos cerca 1 milhão
e 800 mil quilômetros de estradas federais, estaduais
e municipais que cortam esse nosso imenso território
e que colocam o Brasil como a 2a maior malha rodoviária
do mundo, atrás apenas dos EUA?
Não nos parece adequado atrelar a segurança
rodoviária (trânsito rural) a um ministério
metropolitano ( trânsito urbano). Os problemas
são distintos e, por conseguinte, as soluções
também. Desde o planejamento viário, passando
pelo perfil do condutor e culminando com o processo
de fiscalização, o que se aplica nas ruas
é diferente do que deve ser empregado nas estradas.
Os limites de velocidade nas rodovias, por exemplo,
são significativamente maiores do que aqueles
estabelecidos para as vias urbanas. As conseqüências
de um acidente a 80, 110 ou 120 km/hora são,
por analogia, muito mais graves dos que ocorrem me velocidades
de 40, 50 e 60km/h. Nas estradas e rodovias, os percursos
cumpridos são na maioria das vezes superiores
aos trajetos urbanos. Isso expõe o condutor rodoviário
a um risco muito maior do que o condutor metropolitano.
O tráfego rodoviário, que liga centros
urbanos distintos, registra com muito maior intensidade
a presença freqüente de veículos
de grande porte que trafegam ao lado de pequenos veículos
de passeio. Essa característica exige uma combinação
de fatores como técnicas de direção,
de sinalização e fiscalização
diferentes das empregadas normalmente nas cidades.
Enfim, são muitas as variáveis típicas
das estradas e rodovias que precisam ser convenientemente
identificadas e cuidadosamente aplicadas para o desenvolvimento
e implantação de programas de prevenção
de acidentes.
Todo o conhecimento e a “expertise” do Ministério
dos Transportes nessa matéria precisa ser reconhecida
e, mais do que isso, aproveitada. Independente do estigma
negativo de siglas antigas (como a do antigo DNER, fruto
de deslizes condenáveis de alguns administradores),
há uma verdadeira e valiosa cultura rodoviarista
que não pode ser desperdiçada. Não
podemos também esquecer do PARE, Programa de
Redução de Acidentes no Trânsito,
que em menos de 10 anos de atuação concebeu
e implementou campanhas memoráveis de conscientização
popular, com reflexos comprovados na redução
das estatísticas de acidentes, e que vem desenvolvendo
estudos técnicos que são oferecidos à
sociedade visando um trânsito mais civilizado
e harmônico onde sempre prevaleça o transporte
seguro de bens e pessoas nas vias brasileiras.
Fernando Pedrosa
Jornalista e Publicitário. Especialista
em Prevenção no Trânsito.
Ex- Coordenador do Programa PARE do Ministério
dos Transportes
Membro da Câmara Temática de Educação
e Cidadania do CONTRAN 2002/2006
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