Na tarde do dia 20 de setembro de 1997, o taxista João Sepulveda Gonçalves no seu Tempra, voltava para casa, pelo mesmo roteiro que fazia diariamente, em São Paulo. No trajeto, inexplicavelmente, “perdeu o controle do carro” e chocou-se com um poste, vindo a falecer logo depois no Hospital das Clínicas em São Paulo. No dia 25 de setembro, apenas cinco dias após seu falecimento, chegou, na residência de João Sepulveda Gonçalves, carta da Fiat, nos seguintes termos:
“A Fiat Automóveis S/A convida você, proprietário do veículo supra mencionado, a comparecer a sua Rede Assistencial, por ter verificado, em alguns veículos de igual modelo de sua propriedade, que as rodas de liga leve submetidas a testes em condições extremas de uso, apresentaram evidências de possíveis fissuras e conseqüente ruptura.”
Ao receber a carta, Edna Gonçalves, sua esposa, ficou chocada e ainda mais segura de sua conclusão sobre o acidente. “Eu tinha certeza de que o problema era com o carro. Meu marido era muito cuidadoso, fazia todas as revisões, mandava checar qualquer barulho estranho. E a roda do carro tinha uma fissura”. Edna entrou na justiça, e devido à falta de recursos, está vivendo com as três filhas no interior de Minas Gerais. “Preciso da ajuda dos meus parentes para sobreviver”.
No dia 08 de junho deste ano, ligamos para o 0800 991000, da Fiat e perguntamos sobre recall de Tempra. Eduardo Ferreira, que atendeu a ligação, informou, inicialmente, que não havia recall de Tempra. Insistimos de que tinhamos uma carta da Fiat falando sobre problemas na roda de liga leve. Depois de alguns segundos ele informou, que realmente tinha registro do problema, mas não era recall, apenas uma “adequação” e que o proprietário, não tinha levado o carro para checagem das rodas. Nem poderia, quando a carta chegou, João Sepulveda Gonçalves já estava morto há cinco dias e uma das rodas do seu carro com fissura.
Outro acidente, ocorrido em Minas Gerais, com um ex-funcionário da GM, matou duas crianças. Os peritos do Instituo de Criminalística, no seu laudo, confirmam que a causa do acidente foi defeito de fabricação. O veículo, um Corsa Wind, 1.0, tinha 9.000 km, foi encontrado com a terceira marcha engatada. Os próprios peritos afimam que o veículo estava em baixa velocidade. Segundo o advogado da vítima, Lauro Malheiros Neto, o laudo dos peritos arquivou o processo contra o pai das crianças que poderia ser processado por homicídio culposo. Na opinião de Malheiros, com o novo código do consumidor, o brasileiro está tendo condições de enfrentar as grandes empresas. “Antes a relação era desigual”, afirmou Malheiros.
Cada dia mais montadoras e importadores estão divulgando, através do chamado recall (convocação dos proprietários), que determinados veículos de uma série podem apresentar defeitos graves, que comprometam a segurança. O proprietário deve levar seu veículo à concessionária. O problema atinge todos os tipos de veículos, dos modelos de luxo aos populares. São problemas no sistema de freio, direção, air-bag e outros. O objetivo das empresas ao divulgar o recall é advertir o consumidor e também precaver-se de eventuais ações judiciais. Nos EUA, por exemplo, a GM foi condenada por um juri da Califórnia a pagar indenização de US$ 4,9 bilhões para seis pessoas da mesma família que ficaram queimadas devido a um defeito de fabricação do veículo.
A FORD americana também sofreu condenação semelhante. No Brasil a FIAT perdeu uma batalha, para a Associação das Vítimas do TIPO. Alguns modelos pegavam fogo sozinhos . Foi criada a Associação dos Consumidores de Automóveis e Vítimas de Incêndio do Tipo. “Inicialmente eram 16 pessoas, agora são quase 50”, afirma Marcello Capparelli Daquer, um dos advogados da causa.
Nos EUA existe o recall compulsório, em que o governo obriga as empresas a convocarem os proprietários de veículos, e o espontâneo. Enquanto, nos EUA, o governo investiga os possíveis defeitos de fabricação e obriga as empresas a fazerem recall, além do que espontaneamente elas já fazem, no Brasil, isso depende da iniciativa das empresas. Segundo Ventura Raphael Martello, um dos mais famosos peritos de acidentes de trânsito no Brasil, “querem que o criminoso aponte seu próprio crime”.
Martello enviou estudo ao Procon sobre Air Bags e sobre a criação de um órgão governamental para fiscalizar as empresas. “Haveria um formulário, em que seriam preenchidas as reclamações dos consumidores, de forma que o órgão tivesse condições de levantar os principais problemas. As montadoras seriam obrigadas a informar aos Institutos de Criminalística e Polícia Técnicas, os recall realizados”. esclarece Martello. Atualmente, esses órgãos não são informados oficialmente e no momento da perícia, o perito desconhece o recall, o que pode comprometer o trabalho.
Para Raphael Martello, as estatísticas de acidentes de trânsito não são confiáveis e os acidentes que ocorrem por defeito mecânico são em maior número do que o relatado.
Isto significa que o brasileiro pode estar sendo acusado de negligente na manutenção do veículo, mas muitas vezes a responsabilidade é do fabricante do produto, da montadora ou concessionária.
As montadoras e importadoras são obrigadas a publicar em órgãos de grande circulação, quando realizam o “recall”, que agora começa a ser traduzido como convocação. Apesar de gastarem fortunas para isso, em jornais, rádios, televisões, elas não costumam divulgar em seus sites na Internet. Nestes, o seu custo é zero. No site da GM, www.gmcenter.com.br, ao pesquisar, em seu sistema de busca as palavras recall e convocação, aparece a informação de que não foi encontrado, apesar de estarem em curso vários recalls da montadora.

Para defender o interesse dos consumidores, está em formação a ANVEMCA (Associação Nacional das Vítimas de Montadoras e Concessionárias Automobilísticas), a iniciativa é de uma espécie de Dom Quixote, Jaílton de Jesus Silva, que sofreu quatro acidentes com o mesmo veículo e desde a revisão de 2.500 km apontava os problemas, mas não conseguia solução. Hoje, Jaílton reúne poderosa documentação sobre boletins técnicos das montadoras, revelando defeitos de toda ordem, mas que não chegam ao conhecimento do público. Muitos defeitos comunicados pela montadora às concessionárias depois transformam-se em recall. A terminologia usada pela GM, por exemplo, é campanha. Na medida em que seu trabalho começou a ser conhecido, Jaílton de Jesus, passou a auxiliar outros proprietários de veículos a resolverem seus problemas. “Muita gente também entra em contato para ajudar. São pessoas de montadoras, da indústria de auto-peças, que dão mais informações, mas que não querem aparecer”, explica o ex-comerciante, que hoje vive das suas economias e assumiu a defesa do consumidor como uma bandeira. “Estou criando a associação, mas quero gente muito séria à frente dela. Tenho certeza de que se eu morrer outras pessoas vão continuar essa luta. O problema é que as pessoas não sabem como agir. Não adianta colocar fogo no carro ou vestir-se de palhaço como já ocorreu, isso até prejudica os demais, pois dá a impressão de que nada será conseguido. É preciso saber enfrentar as montadoras com argumentos técnicos.”
As montadoras alegam, sempre que fazem um recall, desconhecer qualquer caso de acidentes com vítimas graves ou fatais em virtude de defeitos de fabricação. Entretanto, há documentos das próprias montadoras que comprovam, inclusive, a venda de veículos sem que o defeito comunicado em boletim técnico tenha sido reparado.
Quando ocorre um recall, a montadora ou importadora, informa que é grátis, mas na prática o consumidor deve levar o veículo até o local e aguardar a solução do serviço. Quando na sua cidade não há concessionária da marca, ele é obrigado a viajar, sabendo que pode estar correndo risco de vida, e ainda pagar pela viagem, dia de trabalho perdido e outras despesas. Estranhamente, ainda não é veiculado na imprensa recall de caminhões e ônibus. Será que esses veículos não apresentam defeito de fábrica?
O brasileiro está descobrindo seus direitos e muitas pessoas estão procurando a justiça para acionar as empresas. É preciso que estejam bem documentadas, pois indícios não significam responsabilidade real pelo acidente. Mas que a relação dos consumidores brasileiros com as montadoras está mudando, isto não há mais dúvida.