UM POUCO DA HISTÓRIA DO PAU-BRASIL

Em 1500, na chegada de Cabral, Pero Vaz Caminha descreveu: "mataria que é tanta, e tão grande, tão densa e de tão variada folhagem, que ninguém pode imaginar." Diante da exuberância encontrada pelos portugueses, estes descobriram a existência de uma riqueza para eles inesgotável: o Pau-Brasil. Os índios brasileiros já utilizavam esta árvore para a confecção de arcos, flechas, e para pintura de enfeites, com um corante vermelho intenso extraído do cerne. A técnica foi ensinada aos portugueses pelos próprios índios, que também foram encarregados de cortar, aparar e arrastar as árvores até o litoral, onde carregavam os navios a serem enviados para a Europa. O ciclo econômico teve início em 1503 e até 30 anos após a chegada dos portugueses, era o único recurso explorado pelos colonizadores. Nesse período calcula-se que foram exploradas 300 toneladas de madeira por ano, sempre aumentando nos anos posteriores.

Com a exploração, a terra do pau-brasil tornou-se de muita importância, e em pouco tempo Pindorama (denominação tupi que significa Terra das Palmeiras), oscilou entre os nomes oficiais Ilha de Vera Cruz, Terra de Santa Cruz, Terra do Brasil e logo em seguida apenas por Brasil.

O carregamento da madeira era enviado para Portugal e, de lá, a matéria-prima era enviada para Antuérpia, na Bélgica, de onde seguia para os principais consumidores, a Inglaterra, Alemanha e Florença, na Itália.

A exploração era monopolizada pela coroa, sendo que mesmo após a implementação das Capitanias, seus donos não podiam explorar a madeira nem tão pouco impedir que representantes da coroa o fizessem.

O monopólio da coroa portuguesa sobre o pau-brasil teve existência curta, pois a França, Inglaterra, Holanda e Espanha passaram a participar das atividades extrativistas ajudados pelos índios (em troca de quinquilharias). Este processo de exploração conjunta e contínua consistiu nesse período, possivelmente, a retirada mais intensa e devastadora que se ouviu falar na história do Brasil. Essa prática não se limitou ao Pau-Brasil, sendo que outras essências foram eliminadas das reservas florestais localizadas mais no interior da Mata Atlântica.

Esse contrabando pode ser afirmado por Paul Gaffarel: "o algodão e as especiarias só figuravam nos carregamentos a título de curiosidade, mas o mesmo não pode dizer quanto às madeiras preciosas, principalmente as de tinturarias, que formavam o carregamento essencial de nossos navios".

As intensas atividades dos contrabandistas, obrigaram Portugal a instituir as Capitanias, com o objetivo de povoar e defender o território.

A narrativa do conto europeu de Jean de Lery , mostra o quanto a árvore impressionou os viajantes daquela época: "Devo começar pela descrição de uma das árvores mais notáveis e apreciadas entre nós por causa da tinta que dela se extrai: o Pau-Brasil, que deu nome a essa região. Esta árvore, a que os selvagens chamam de arabutan, engalha como o carvalho de nossas florestas, e algumas há tão grossas, que três homens não bastam para abraçar-lhes o tronco".

O término do ciclo econômico, no século 19, foi determinado pela quase inexistência da espécie na matas e pela descoberta de corante artificial correspondente. Foram 375 anos de exploração, e por muito tempo extraiu-se a "brasileína" que dava cor às roupas da nobreza e utilizada como tinta de escrever, e além do corante, a madeira do Pau-Brasil era utilizada nas indústrias civil e naval.

O ciclo econômico do pau-brasil, se concentrou exclusivamente na Mata Atlântica, sua área original. De sua atividade restou uma floresta devastada, até a quase extinção da espécie com capoeiras de florestas secundárias e terras que passaram a ser utilizadas na plantação da cana do açúcar. Desde o início de sua exploração, restou após 500 anos da chegada dos portugueses, menos de 3% de Floresta Atlântica. Assim, os colonizadores criaram um modelo de devastação, que se fixou profundamente nos sistemas sócio-econômicos seguintes.

As Leis de Proteção do Pau-Brasil e das Florestas

Devido à devastação intensa das matas do litoral brasileiro à procura do pau-brasil, no período de 1500 a 1875, foi elaborada em 1542, a 1ª Carta-Régia estabelecendo normas para o corte e punição ao desperdício de madeira. Esta foi a primeira medida, tomada pela coroa portuguesa para defender as florestas no Brasil. Esse interesse não estava diretamente ligado a uma preocupação pela ameaça de desequilíbrio da natureza, mas pela demasiada saída dessa riqueza sem controle da corte. Essas normas, entretanto, jamais foram cumpridas. Em 1605 surge um Regimento fixando a exploração em 600 toneladas por ano. Este regimento tinha o objetivo apenas de limitar a oferta de madeira na Europa, mantendo assim, preços elevados.

Durante o Império, muitas outras proibições surgiram sem resultado, entre elas a Carta de Lei de outubro de 1827, onde poderes foram delegados aos juizes de paz das províncias na fiscalização das matas e na interdição de corte das madeiras de construção em geral.

Surge, então o termo popular madeiras de lei. Outras leis criminais estabelecendo penas ao corte ilegal de madeiras surgiram, porém sem êxito. Mesmo a lei n° 601, em 1850 editada por D. Pedro II proibindo a exploração florestal em terras descobertas, com fiscalização a cargo do município, foi ignorada, pois justificava-se o desmatamento como necessário ao progresso da agricultura. A partir de então, instalou-se vasta monocultura cafeeira para alimentar o mercado de exportação. A Princesa Izabel, em 1872, autorizou o funcionamento da primeira companhia privada especializada em corte de madeira, para evitar o desmatamento descontrolado. Porém, em 1875 liberou totalmente de licença prévia qualquer corte de madeira nas matas particulares. Em 1920, o Presidente Epitácio Pessoa, preocupado com a preservação e restauração de matas, disse: "dos países cultos dotados de matas e ricas florestas, o Brasil é talvez o único que não possui um código florestal". Em 1921, foi criado o serviço florestal com regularização em 1925. Porém de nada adiantou, pois este serviço não tinha respaldo na constituição de 1891, que não mencionava nada a respeito de matas e árvores. Assim o pau-brasil continuou sendo explorado e as florestas sem amparo das leis.

Em 1934, foi criado um anteprojeto do Código Florestal de 1931, pelo decreto n° 23.793 que foi transformado em lei, em defesa das florestas e matas particulares. Assim, primeiro o resultado concreto deste projeto, foi a criação da primeira unidade de conservação no Brasil, o Parque Nacional de Itatiaia. Mesmo com a existência de um Código Florestal, este não garantia a total proteção das árvores de Pau-Brasil que ainda restaram na faixa compreendida entre o Rio de Janeiro ao Rio Grande do Norte. Foi necessária a sua quase extinção para que o Pau-Brasil fosse reconhecido oficialmente na história brasileira. Em 1961, o presidente Jânio Quadros aprovou um projeto declarando o Pau-Brasil como árvore símbolo nacional e o ipê como flor símbolo.

É realizado um substituto do projeto n.º 1006, de 1972, por meio da lei n.º 6607 de 7/12178, declarando o Pau-Brasil a Árvore Nacional, e instituindo o dia 03 de maio como o dia do Pau-Brasil.

Fonte: Instituto Pau-Brasil
Texto: Ana Lúcia Ramos Auricchio