MONTADORAS CONVOCAM MAIS DE 4 MILHÕES DE VEÍCULOS COM DEFEITO GRAVE NOS ÚLTIMOS 7 ANOS

Mais de dois milhões de proprietários não compareceram aos recalls e autoridades estudam possibilidade de proibir seus veículos de circularem

A palavra recall, de origem inglesa, que significa chamar de volta, passou a fazer parte do vocabulário dos brasileiros nos últimos anos. As montadoras, em virtude do Código do Consumidor, passaram a revelar os possíveis defeitos graves dos seus veículos, que antes ficaram protegidos pelo silêncio desde os anos 60 até 1990 quando o Código entrou em vigor. Apenas a Ford e a VW tiveram um caso cada de recall semelhantes aos que ocorrem atualmente.
Entre janeiro de 2002 e março de 2003 foram realizados 30 recalls, envolvendo 81 modelos diferentes de marcas como Audi, GM, Fiat, Ford, VW, Audi, BMW, Land Rover, Nissan, Renault, Peugeot, Mercedes. Os dados preliminares de um estudo realizado pelo www.estradas.com.br revelam que mais de 4 milhões de veículos foram convocados desde 1994 e que aproximadamente 50% dos veículos não compareceram para checar o item de segurança que gerou o recall. Isto significa que pelo menos dois milhões de veículos podem estar circulando com defeito grave. Na opinião de Rafael Martello, um dos peritos em acidentes de trânsito mais respeitados do país, é um caso de incolumidade pública, que pode estar colocando milhões de motoristas e pedestres em situação de risco. Roberto Fonseca, perito do Instituo de Criminalística de São Paulo compartilha da mesma preocupação e explica que quem toma ciência de um recall deve levar o veículo imediatamente para a concessionária mais próxima e não ficar circulando com o veículo.
As razões para as pessoas não levarem seus veículos são muitas. Desde negligência do proprietário até falta de conhecimento do recall. Os comunicados das montadoras não deixam claro para o consumidor dos riscos que ele está correndo. Nas cartas enviadas aos proprietários são citados prazos de 180 dias que induzem a pensar de que não há risco imediato.
O assessor de imprensa da Secretaria de Transportes, Aderlei de Souza, reconhece que recebeu carta da GM informando sobre problema na roda do Corsa e demorou mais de 1 ano para levar na concessionária, isto apesar de rodar em média 60.000 km/ano. Os comunicados na imprensa também são vagos e já levaram jornalistas de renome como Elio Gaspari a escrever artigo ironizando comunicado da GM , que convocou proprietário de Astra 99 informando: “Esse procedimento é necessário por existir a possibilidade de, em alguns veículos, a junta universal desacoplar-se da árvore de direção, levando à anulação do controle direcional”. A tradução do ilustre jornalista foi: “A diretoria da GM sabe muito bem que essa conversa de “a junta universal desacoplar-se da árvore” significa que um de seus fregueses pode vir a perder o controle do Astra que dirige, acoplando-se, a 80 km/h , ao tronco de uma árvore da calçada”.
Apesar do temor de especialistas em segurança, o Presidente da Anfavea, José Pinheiro Neto, também vice-presidente da GM, comparou o recall a seção “erramos” dos jornais. Isto apesar de sua empresa ter admitido, no recall do cinto de segurança do Corsa de que tinha conhecimento de dois acidentes com morte, em que o cinto não teria funcionado adequadamente. Seguramente Pinheiro Neto não pretende colocar nos túmulos das vítimas a palavra Erramos com a assinatura General Motors.
Algumas convocações ocorrem em datas que dificultam aos proprietários tomarem conhecimento da convocação. Foi o caso do dia 27 de fevereiro, noite de quinta-feira, véspera de Carnaval, em que proprietários de Blazer 2003 e S10 foram convocados pela GM para verificação e eventual troca do servofreio, esclarecendo: “Isto se faz necessário pois foi detectada uma variação no processo produtivo do servofreio, do fornecedor Robert Bosch, que pode causar, em condições extremas, infiltração de ar e conseqüente perda de eficiência do sistema de freios do veículo”.
Na prática, segundo especialistas em segurança, como Rafael Martello isto pode significar, “em condições extremas” a diferença entre a vida e a morte, já que o motorista, ao solicitar o freio e perceber que ele ficou duro, poderá, numa situação de emergência, demorar mais para frear e conseqüentemente chocar-se com outro veículo ou obstáculo. A opinião é compartilhada por Oswaldo Catano, pesquisador do Instituto de Pesquisas Técnicas de São Paulo (IPT-SP). “Eu mesmo passei por uma situação dessas quando tentei frear meu Fiesta e quase bati no poste. Depois verifiquei que estava havendo um recall para checar o sistema de freio”.

CARROS CONVOCADOS PODERÃO SER PROIBIDOS DE CIRCULAR CASO NÃO ATENDAM AO RECALL IMEDIATAMENTE

Logo após a convocação da GM, a Ford convocou proprietários de Ford Ka também para checar problemas no freio, informando: “Nesta condição, será necessário um esforço adicional no acionamento do pedal do freio para garantir a eficiência normal do sistema de frenagem”. A Ford, mais cuidadosa que a GM, solicitava o “pronto atendimento” à convocação. O que revela a preocupação da empresa com possíveis acidentes. Já a GM, na sua carta aos proprietários fala em 180 dias de prazo, dando a entender de que não é um problema urgente. Entretanto, vários consultores técnicos das concessionárias GM informaram que os proprietários não deveriam viajar no Carnaval com o veículo e deveriam levar o carro imediatamente a concessionárias mais próxima.O Presidente do Comitê de Veículos de Passeio da SAE do Brasil (Society of Automotive Engineers) José Fernando Penteado, que, ao ser perguntado se viajaria com veículo convocado por recall no sistema de freio ou direção, respondeu: “De maneira alguma”. Todos os consultores técnicos, peritos, engenheiros, contactados pela Revista das Estradas comungaram da mesma opinião: não se deve andar com veículo convocado para recall até ser checado o problema.
Isto poderá levar as autoridades de trânsito a proibirem a circulação dos veículos que não compareceram a recall. O Denatran já está estudando o assunto. O Diretor do DPDC, Ricardo Morishita, acha que a idéia é extremamente interessante e deve ser discutida com a sociedade.
“O artigo 64 do Código de Defesa do Consumidor prevê essa possibilidade e ainda estabelece pena de privação de liberdade para quem infringir a lei”. Veja o texto:
Art. 64 “Deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos cujo conhecimento seja posterior à sua colocação no mercado:
Pena – Detenção de seis meses a dois anos e multa.
Parágrafo único. Incorrerá nas mesmas penas quem deixar de retirar do mercado, imediatamente quando determinado pela autoridade competente, os produtos nocivos ou perigosos, na forma deste artigo”.
O DPDC não possui estrutura para investigar defeitos graves, como ocorre nos EUA, que possui um órgão para esse fim. No Brasil os consumidores dependem que a montadora comunique o defeito, enquanto em outros países, além dessa comunicação espontânea, as autoridades investigam e podem determinar a realização de recall. Foi o caso dos pneus Firestone da Ford Explorer que matou dezenas de pessoas. Rafael Martello defende a criação de um órgão específico para esse fim que possa, inclusive, colher dados sobre as reclamações de defeitos em todo país, e formar um banco de dados que poderá permitir detectar os possíveis defeitos graves, antes que causem mortes. Ricardo Morishita não está convencido de que seja a melhor solução, mas admite discutir o assunto, já que reconhece o grande volume de atribuições do órgão, responsável desde por defeitos em liquidificadores, biquínis e bicicletas, até automóveis, computadores e asas-delta.
A proibição da circulação de veículos convocados talvez seja a única forma de fazer com que os proprietários levem o veículo imediatamente à concessionária e evitará contradições dantescas como, nas inspeções feitas nos Detrans ou fiscalização da autoridade policial, proibir que um veículo circule com o extintor vencido, mas permitir que ande podendo pegar fogo, com freio sob suspeita, cinto que pode não funcionar, dentre outras contradições.
O compositor Chico Science, criador do Mangue Beat, morreu num acidente de trânsito com um Fiat Uno em que, segundo a perícia, o cinto de segurança rompeu a fivela e o artista acabou falecendo com traumatismo craniano. O caso foi julgado em primeira e segunda instância, com vitórias da família da vítima. Outro caso no mesmo estado, com característica semelhante vitimou um rapaz de 18 anos, João Barbalho Sobrinho, cuja família também saiu vitoriosa na Justiça Pernambucana. A Fiat em ambos os processo nega a falha no cinto, mas a perícia constatou deficiência do sistema. Os dois processos foram movidos antes do recall do cinto do Corsa e do Pálio, que obrigou as montadoras a convocarem mais de 1,6 milhão de proprietários para checar o cinto de segurança. Entretanto, não há recall do cinto do Fiat Uno.
Segundo o promotor Rodrigo Terra, especialista em defesa do direito do consumidor, o proprietário de veículo convocado por recall poderá exigir reparo por dano material e moral caso seja obrigado a levar seu veículo até a concessionária mais próxima. Para isso deve se munir de todos os documento possíveis. Muitos consumidores são obrigados a viajar centenas de quilômetros para atender a um recall, sendo obrigadas a viajarem em situação de risco reconhecido pela própria montadora, perderem dia de trabalho, tendo despesas de combustível, alimentação e por vezes até pernoite.
O gerente de Marketing de Produto da Ford, Reinaldo Nascimbeni também reconheceu que o proprietário de veículo convocado para recall deve evitar usar o veículo enquanto não comparecer para o recall. “Mesmo que o problema tenha sido detectado no México, como é o caso do Ford Ka, não recomendamos que a pessoa ande nem mais um minuto”,afirmou. Segundo Nascimbeni é freqüente as pessoas não levarem os veículos para fazer o recall e reconheceu que caso o Denatran proibisse a circulação dos veículos “poderia ser uma força legal”. O executivo da Ford sugeriu ainda a utilização do banco de dados do Renavam, que permitiria fazer chegar aos atuais proprietários a comunicação do recall, já que fica difícil encontrar o proprietário atual de carros mais antigos, que já foram negociados várias vezes.
A reação do consumidor também impressiona. Carlos Pomari, funcionário de uma multinacional, ficou chocado quando recebeu a carta da GM convocando para recall na roda do Corsa. Também ficou decepcionado com o atendimento do Procon. Reconheceu que viajou entre São Paulo e Atibaia várias vezes para ir trabalhar e que ficou tenso, até o dia agendado para o recall. Para Pomari o certo era a empresa ter fornecido um carro para ele usar enquanto o dele não tivesse sido checado e a peça eventualmente trocada.

ISNPEÇÃO VEICULAR Outra medida importante é regulamentar a Inspeção Veicular, já prevista no Código de Trânsito, que também poderá retirar do mercado milhões de veículos que trafegam sem condições mínimas de segurança, além de obrigar os proprietários a manterem os veículos em condições de segurança. Roberto Scaringela, especialista na matéria, explica: “Hoje o Detran licencia um veículo sem saber realmente das suas condições de segurança e emissão de poluentes. A inspeção Veicular não foi capricho do legislador, mas uma necessidade. Scaringela estima que 85% dos casos podem precisar adequar algum item e alguns milhões de veículos poderiam ser proibidos de circular. Mas a Inspeção Veicular poderia gerar 100 mil postos de trabalho e receita de R$ 2 bilhões além de reduzir os acidentes. Paulo Teixeira, presidente da Abrevis - Associação Brasileira de Regulação, Vistoria, Inspeção, Auditoria e Correlatos, explica que além de vistoriar as condições do veículo é possível checar sua procedência, mas não está muito otimista de que o a Inspeção Veicular venha a ser regulamentada em breve. Da mesma forma pensa Eduardo da Boné Inspeções, sócio da Controlauto, empresa criada para as Inspeções Veiculares que investiu mais de US$ 1 milhão na expectativa da regulamentação que não ocorreu. “Trouxemos equipamentos sofisticados, mas enquanto a Argentina, por força de acordo do Mercosul, começou a fazer Inspeção Veicular, o Brasil, que propôs a idéia não faz ainda.” Num país que é campeão de acidentes no trânsito, a regulamentação da Inspeção Veicular e a proibição de circulação de veículos convocados pelas montadoras por possíveis defeitos graves, podem ser o início de mudança nas estatísticas de acidentes.Na opinião de vários especialistas, somente com medidas rígidas conseguiremos reduzir o risco que todos corremos no trânsito e nas estradas. O estudo que está sendo finalizado pelo www.estradas.com.br e RDE - Revista das Estradas, e será lançado ainda no mês de maio, servirá de subsídio para que as autoridades e proprietários de veículos possam tomar medidas de interesse público e ao mesmo tempo garantir direitos dos consumidores.