Nesta seção
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Somos
consumidores ou cobaias
A convocação
simultânea feita pela Fiat, Ford, GM e VW, em pleno Carnaval,
para que os proprietários de vários modelos 2002 comparecessem
as respectivas concessionárias a fim de checar o sistema de freios
de seus veículos, revelou a ponta de um iceberg chamado recall,
expressão inglesa que significa “chamar de volta”.
As montadoras vangloriam-se de seu controle de qualidade, certificados
ISO e dos seus “rigorosos” testes. Então, como explicar
que mais de 60 mil veículos, estão com freios sob suspeita,
sem que nenhuma delas tenha detectado o problema, nem a Continental
Teves, fabricante da peça defeituosa?
Poucos dias depois, a VW e Audi convocaram modelos VW e Audi A3 com
freio ABS, para checagem. A Peugeot fez o mesmo com a van Boxer, pois
o tanque de combustível poderia se soltar. E a Renault está
chamando mais de 60 mil proprietários para checar os freios do
Scénic e trocar as mangueiras de combustível de outros
modelos, que podem vazar e incendiar o veículo.O recall da Renault
surpreende, pois a empresa, em 1999 e 2000 , convocou proprietários
de outros modelos para trocarem a mangueira de combustível. Por
quê só agora vem convocar, pelo mesmo defeito, outros carros
produzidos há mais de sete anos?
Ao analisarmos os recalls no Brasil, verificamos que ocorrem apenas
quando são detectados problemas graves, que colocam em risco
vidas humanas. Nos últimos dez anos, foram quase quatro milhões
de veículos convocados. As empresas sempre informam que não
têm conhecimento de nenhum acidente com vítimas graves,
em função do possível defeito. Entretanto, vários
processos na justiça revelam o contrário. A GM admitiu
que duas pessoas podem ter morrido devido a falha no funcionamento do
cinto de segurança do Corsa. A empresas fez acordo com a família
das vítimas. A GM sabia do problema quase um ano antes e foi
multada pela SDE -Secretaria de Direito Econômico em R$ 3 milhões,
por omitir o defeito. O vice-presidente da GM, José Pinheiro
Neto, justificou dizendo que não poderiam informar sobre o problema
antes de ter a solução.
Além dos defeitos revelados pelas montadoras, existem os que
não chegam ao conhecimento do público. É o chamado
recall branco onde as montadoras informam sigilosamente as concessionárias
sobre o defeito e orientam para trocar a peça, sem que ninguém
tome conhecimento. É o caso da Mercedes Benz, com suas Ações
de Saneamento, onde a empresa chega ao requinte de determinar a troca
de peças que envolvem itens de segurança mas enfatiza
“sem intermédio da mídia”.
Outro dado assustador é que não há registro de
recall de autopeças. Como é possível convocar quase
quatro milhões de veículos para checagem de peça
defeituosa, e não existir recall de peças no mercado de
reposição? O recall em curso, promovido pela Audi e pela
VW, pode explicar a razão. As montadoras não quiseram
revelar o fornecedor da peça defeituosa, o que já é
hábito. O motivo é simples: muitas vezes o recall é
fruto de erro de projeto da montadora e culpando o fornecedor a montadora
poderá ser acusada por ele.
Tantos recalls registrados nos últimos anos revelam o temor das
empresas com o Código do Consumidor. Antes da sua vigência
, somente foram realizados dois recalls, em mais de 30 anos de produção
de veículos no país. A lei prevê que o recall deve
ser divulgado na mídia, mas as empresas aproveitam a generalidade
da lei e divulgam o mínimo possível. Isto explica porque
a Fiat reconheceu que apenas 41% dos mais de 300 mil proprietários
de veículos convocados compareceram a um recall que já
têm 14 meses de duração. A maioria dos proprietários
sequer toma conhecimento do recall e a legislação não
prevê cota mínima.
As montadoras justificam o recall dizendo que as convocações
também ocorrem em outros países. Nos EUA, Inglaterra,
Japão, Alemanha, contudo, há órgãos do Governo
que investigam e fiscalizam as montadoras, que são obrigadas
a fazer recall. No Brasil, dependemos que a empresa venha a público
espontaneamente admitir seu erro. Nos EUA, montadoras têm sido
multadas por defeitos de fabricação em centenas de milhões
de dólares, o que no caso da Ford e Bridgestone Firestone, abalou
seus alicerces financeiros. Aqui são raras as multas.
Entretanto, deve-se reconhecer que o Governo brasileiro já despertou
para o problema. A Goodyear está sendo investigada por omitir
defeito grave de pneus, pela SDE-Secretaria de Direito Econômico.
A Mercedes Benz também está sendo investigada pelas Ações
de Saneamento e dificilmente escapará de um multa inferior a
R$ 3 milhões.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal está
convocando várias montadoras para audiências públicas.
Apesar desses avanços, é preciso rever a legislação
brasileira, impor multas mais graves, estabelecer cotas de comparecimento
no recall, condenar executivos omissos e coniventes . Determinar que
todas as concessionárias tenham a relação de veículos
convocados para recall, independente do ano em que foi realizado. Para
que o consumidor não compre um veículo com defeito, sem
saber que ele precisa de checagem de um item de segurança. Os
Detrans precisam dispor dessa informação, pois veículo
convocado para recall, que não tenha comparecido a concessionária,
não poderia estar licenciado e circulando.
A imprensa também deve investigar mais a questão, principalmente
a especializada.
A RDE- Revista das Estradas e o www.estradas.com.br vem denunciando
essa questão há anos. Os fruto estão aparecendo
agora.
O consumidor também deve cumprir suas obrigações,
comparecendo imediatamente para o recall, pois a checagem de itens de
segurança diz respeito a todos os que circulam nas estradas e
ruas.
Acima de tudo, precisamos criar mecanismos mais eficientes para fiscalizar
as empresas, punir inclusive os executivos responsáveis, quando
for o caso. No Japão, alto executivo da Mistsubishi cometeu haraquiri,
quando descobriram que tinha conhecimento dos defeitos de fabricação
dos veículos da montadora e os omitiu. Aqui, o único haraquiri
tem sido do consumidor, com a fria máquina de calcular de alguns
executivos. Fazem a conta de quanto irão gastar no recall, qual
a possibilidade do defeito ser descoberto.O risco sendo grande, procede-se
o recall, caso contrário: silêncio.
Está na hora da sociedade brasileira definir: somos consumidores
ou cobaias.
